O que é Pequena Monta? Entenda a Classificação de Danos Veiculares

No universo automotivo, a compra e venda de veículos envolvem uma série de jargões técnicos e classificações que, à primeira vista, podem parecer complexas. Entre elas, a expressão "pequena monta" é frequentemente ouvida, mas nem sempre compreendida em sua totalidade. Como especialista com anos de experiência no setor, meu objetivo é desmistificar esse termo, oferecendo um guia completo e prático sobre o que ele realmente significa, suas implicações e como ele afeta a vida do proprietário e o valor de um veículo.

Compreender a classificação de danos é crucial, seja você um proprietário, um comprador em potencial ou um profissional do ramo. Ela não só impacta a documentação do veículo, mas também seu valor de mercado e até mesmo a aceitação por seguradoras. Vamos mergulhar fundo neste tema e garantir que você tenha todas as informações necessárias para tomar decisões seguras e informadas.

A Definição Legal de Pequena Monta

A classificação de danos em veículos no Brasil é regulamentada principalmente pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e, de forma mais específica, por resoluções do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito). A resolução mais atual que trata do assunto é a Resolução CONTRAN nº 968/2022, que sucedeu a antiga Resolução nº 810/2020.

O Papel da Perícia de Danos

Após um sinistro (acidente), a classificação do veículo em "pequena", "média" ou "grande monta" é feita por uma autoridade de trânsito ou por um agente de fiscalização, que avalia o estado do veículo no local ou posteriormente. Essa avaliação é crucial e se baseia na extensão e na natureza dos danos.

Pequena Monta: Danos que afetam apenas peças externas e/ou mecânicas e estruturais, passíveis de substituição ou reparo sem a necessidade de substituição de elementos de segurança identificadores ou de reparo da estrutura do monobloco ou do chassi.

Em termos práticos, significa que os danos são superficiais e não comprometem a estrutura principal do veículo, a segurança dos ocupantes ou a integridade de componentes essenciais. Exemplos incluem amassados leves na lataria, para-choques, faróis e lanternas quebrados, ou pequenos danos em suspensão que podem ser reparados facilmente.

O Que Implica Ter um Veículo com Pequena Monta?

Diferentemente da média e grande monta, a classificação de pequena monta tem impactos menos severos, mas que ainda assim merecem atenção.

Documentação e Licenciamento

Um veículo classificado como pequena monta não possui impedimentos para licenciamento ou transferência. Não é exigida a emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), nem há anotação no documento do veículo (CRLV ou CRV) informando a condição de sinistrado. Isso se deve ao fato de os danos serem considerados de fácil reparação e sem comprometimento da segurança.

Valor de Mercado e Revenda

Aqui reside um ponto crucial. Embora não haja impedimento legal, o mercado vê o veículo com pequena monta de forma diferente. Em geral, ele pode sofrer uma depreciação no valor de revenda, que pode variar de 5% a 20%, dependendo da extensão e visibilidade do reparo. Compradores tendem a ser mais cautelosos, e a transparência sobre o histórico do veículo é fundamental.

O Seguro Automotivo

A maioria das seguradoras aceita veículos com pequena monta sem grandes dificuldades, diferentemente do que ocorre com média e grande monta. No entanto, é prudente informar a seguradora sobre o histórico de sinistro no momento da contratação ou renovação para evitar problemas futuros. Algumas podem aplicar uma pequena taxa adicional ou solicitar uma vistoria prévia mais detalhada.

Diferenças Cruciais: Pequena, Média e Grande Monta

Para entender plenamente a pequena monta, é essencial compará-la com as outras classificações:

• Pequena Monta: Danos reparáveis sem comprometer a estrutura do veículo ou itens de segurança. Não há necessidade de CSV e não há anotação no documento.
• Média Monta: Danos mais severos que afetam componentes estruturais ou de segurança. O veículo é recuperável, mas exige reparo e, obrigatoriamente, uma vistoria e a emissão de CSV (Certificado de Segurança Veicular) para que possa voltar a circular. A condição de sinistrado é anotada no documento.
• Grande Monta: Caracteriza-se como perda total, onde os danos são irrecuperáveis ou o custo do reparo ultrapassa o valor de mercado do veículo. O veículo não pode mais circular, recebe baixa do registro e não pode ser novamente licenciado. Também há anotação no documento.

Como Consultar a Classificação de Monta de um Veículo

Para quem está comprando um veículo seminovo ou usado, consultar seu histórico é uma etapa indispensável. Embora a pequena monta não seja anotada no documento, ela pode aparecer em outros registros:

Laudo de Vistoria Cautelar

Essa é a ferramenta mais confiável. Empresas especializadas realizam uma inspeção minuciosa do veículo, incluindo estrutura, chassi, motor, pintura e histórico. Um bom laudo cautelar geralmente aponta se o veículo sofreu algum reparo significativo ou se foi classificado como pequena monta. Isso é crucial para atestar a originalidade da estrutura e a qualidade dos reparos, caso existam.

Histórico Veicular Online

Plataformas como a Consulta Carro ou Olho no Carro (entre outras) oferecem relatórios completos a partir da placa ou chassi, que podem incluir informações sobre registros de sinistros, leilões, furtos e roubos, além de outros dados importantes. É uma forma rápida de obter um panorama inicial.

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e

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Mitos e Verdades sobre Veículos com Pequena Monta

• Mito: Veículo com pequena monta é sempre um mau negócio. Verdade: Nem sempre. Um veículo com pequena monta, bem reparado por profissionais qualificados e com peças originais ou de qualidade equivalente, pode ser uma excelente oportunidade, especialmente se o preço compensar a depreciação. O importante é a transparência e a qualidade do reparo.
• Mito: Carro de leilão é sempre pequena monta. Verdade: Não. Veículos de leilão podem ser de pequena, média ou grande monta (se recuperáveis), além de outras origens como financeiros ou de frota. Cada caso é um caso e exige investigação.
• Verdade: O vendedor deve informar sobre a pequena monta. Sim, a boa-fé nas negociações exige que o vendedor informe sobre qualquer histórico relevante do veículo, incluindo sinistros de pequena monta, mesmo que não haja anotação no documento. Omitir essa informação pode configurar má-fé e gerar problemas legais futuros.

Conclusão: Transparência e Informação São Chaves

A classificação de pequena monta, como vimos, refere-se a danos leves que não comprometem a estrutura fundamental ou a segurança de um veículo. Embora menos grave que a média ou grande monta, sua existência pode impactar o valor de revenda e a percepção do mercado. Para o comprador, a lição é clara: nunca subestime a importância de uma vistoria cautelar e de uma consulta de histórico veicular completa.

Para o vendedor, a honestidade e a transparência são os melhores caminhos. Informar sobre um histórico de pequena monta, juntamente com a documentação dos reparos realizados, constrói confiança e facilita a negociação. Lembre-se: um bom negócio é aquele em que ambas as partes se sentem seguras e satisfeitas.