O Que Reprova na Vistoria de Transferência? Guia Completo para Aprovação

Comprar ou vender um veículo usado é um processo que envolve diversas etapas, e uma das mais cruciais é a vistoria de transferência. Muitos a veem apenas como uma burocracia, mas, na verdade, ela é um escudo protetor para compradores e vendedores, garantindo a segurança, a autenticidade e a conformidade legal do automóvel. No entanto, por falta de conhecimento, muitos veículos são reprovados, gerando atrasos e dores de cabeça.

Neste guia completo, como especialista didático e experiente, vou detalhar o que realmente reprova na vistoria de transferência, para que você possa se preparar adequadamente e garantir uma aprovação tranquila. Ao final, você terá um checklist mental para não deixar nenhum detalhe escapar.

A Vistoria de Transferência: Qual o Objetivo Real?

A vistoria veicular para transferência, exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentada por órgãos como o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), tem múltiplos propósitos:

• Verificar a autenticidade do veículo e de sua documentação.
• Comprovar a legitimidade da propriedade.
• Confirmar a existência e o funcionamento dos equipamentos obrigatórios de segurança.
• Identificar alterações de características do veículo e se estas estão devidamente regularizadas.

Ou seja, é um processo rigoroso que busca garantir que o veículo não apresenta riscos à segurança no trânsito e que não há irregularidades que possam configurar fraude ou clonagem.

Principais Motivos de Reprovação na Vistoria

Os motivos de reprovação podem ser divididos em categorias principais. Preste atenção a cada uma delas:

1. Itens de Segurança Obrigatórios e Sua Condição

A segurança é a prioridade. Qualquer falha nos equipamentos obrigatórios pode levar à reprovação.

• Pneus: Pneus carecas, com desgaste irregular, rachaduras, ou diferentes no mesmo eixo são motivos comuns. Verifique também o TWI (Indicador de Desgaste da Banda de Rodagem). O estepe também é avaliado e deve estar em boas condições.
• Sistema de Iluminação: Faróis (alto e baixo), lanternas, luzes de freio, ré, seta e iluminação da placa traseira. Se alguma luz estiver queimada, trincada ou com lente danificada, o veículo será reprovado. Alterações como lâmpadas de xenon ou LED não homologadas também são barradas.
• Para-brisa e Vidros: Trincas, rachaduras ou danos no para-brisa que comprometam a visibilidade do motorista são reprovatórios. Películas de escurecimento (Insulfilm) acima do limite permitido pela legislação (70% de transparência para vidros dianteiros e 28% para traseiros e para-brisa) também levam à reprovação.
• Limpadores e Lavadores de Para-brisa: Devem estar funcionando perfeitamente, com as palhetas em bom estado.
• Espelhos Retrovisores: Internos e externos devem estar íntegros e fixos.
• Cintos de Segurança: Todos os cintos (dianteiros e traseiros) devem estar presentes, sem cortes, desgastes excessivos ou falhas no travamento.
• Buzina: Deve estar funcionando.
• Equipamentos Obrigatórios (Triângulo, Macaco, Chave de Roda): Devem estar presentes e em condições de uso. Para veículos mais antigos, o extintor de incêndio, se aplicável, deve estar dentro da validade.
• Suspensão: Componentes como amortecedores e molas devem estar em boas condições. Modificações na suspensão (como rebaixamento) sem a devida regularização no documento do veículo são motivo de reprovação.

2. Identificação do Veículo e Originalidade

A identificação do veículo é verificada minuciosamente para evitar fraudes, clonagem ou adulteração.

• Número do Chassi: Deve estar legível, sem sinais de adulteração, remarcação irregular ou ferrugem. A numeração gravada nos vidros também é conferida e deve bater com a do chassi.
• Número do Motor: A numeração do motor deve ser compatível com o cadastro do veículo e não apresentar indícios de adulteração.
• Plaquetas e Etiquetas de Identificação (VIS e ETA): Devem estar presentes e íntegras, sem rasuras ou remoção.
• Placas: Devem estar em perfeitas condições, legíveis, sem amassados, sujeiras ou números apagados. O padrão Mercosul (se aplicável) deve estar correto. Placas dobradas ou em tamanho inadequado também são reprovadas.

3. Documentação e Débitos Pendentes

A regularidade documental é tão importante quanto a condição física do veículo.

• Débitos: Multas de trânsito não pagas, IPVA em atraso, licenciamento não realizado ou outras pendências financeiras impedem a transferência. É fundamental quitar todas as dívidas antes da vistoria.
• Documentos do Veículo: O Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) devem estar atualizados e sem rasuras. A autenticidade desses documentos é checada.
• Restrições: Veículos com restrições administrativas (como alienação fiduciária não baixada) ou judiciais não podem ser transferidos.

4. Modificações e Condição Geral do Veículo

Qualquer alteração na estrutura ou características originais do veículo sem a devida regularização é um ponto crítico.

• Alterações Não Regularizadas: Troca de motor, instalação de engate, modificação na suspensão (rebaixamento), alterações na carroceria, ou outras mudanças que não estejam devidamente homologadas e registradas no documento do veículo (CRLV) são motivos de reprovação.
• Adesivos e Acessórios: Adesivos excessivos que obstruam a visibilidade ou acessórios não homologados podem ser problemáticos.
• Escapamento: Furos, modificações que alterem excessivamente o ruído ou o padrão original podem levar à reprovação.
• Condição Geral: Embora não seja o foco principal, uma má conservação geral, com danos graves na estrutura, pode levantar suspeitas e levar a uma análise mais aprofundada.

O Que Fazer em Caso de Reprovação?

Se o seu veículo for reprovado na vistoria, não se desespere. Você receberá um laudo detalhando os motivos da não conformidade. O procedimento padrão é:

• Identificar os Problemas: Com o laudo em mãos, entenda exatamente o que precisa ser corrigido.
• Realizar as Correções: Procure um profissional de confiança para consertar os itens reprovados.
• Agendar uma Nova Vistoria: Após as correções, você terá um prazo (geralmente 30 dias) para submeter o veículo a uma nova inspeção, sem a necessidade de pagar novamente a taxa (verifique as regras do seu estado).

Dicas para Garantir a Aprovação na Primeira Tentativa

A melhor estratégia é a prevenção. Siga estas dicas:

• Revisão Completa: Faça uma revisão prévia do veículo, focando nos itens de segurança e identificação.
• Consulte Débitos: Verifique no site do Detran do seu estado se há multas, IPVA ou licenciamento em atraso. Quite tudo antes da vistoria.
• Confira a Documentação: Tenha em mãos o CRV e CRLV atualizados, RG, CPF e comprovante de residência. Verifique se não há rasuras.
• Limpeza e Conservação: Um veículo limpo e bem cuidado causa uma melhor impressão e facilita a identificação dos componentes.
• Atenção a Modificações: Se houver alguma alteração no veículo, certifique-se de que ela está devidamente regularizada e registrada no documento.

Conclusão

A vistoria de transferência é um processo que exige atenção aos detalhes, mas que não precisa ser um bicho de sete cabeças. Ao entender os principais motivos de reprovação – desde itens básicos de segurança e identificação até a regularidade da documentação e de possíveis modificações –, você pode se antecipar, realizar as devidas correções e garantir que seu veículo seja aprovado sem intercorrências. Invista tempo na preparação e a transferência do seu veículo será um sucesso!